Utilizadores das redes sociais apelidaram os óculos da Meta de “óculos pervertidos” Um debate que parece um meme sobre a proteção da privacidade

A crescente disseminação nas redes sociais de vídeos feitos com óculos inteligentes — especialmente os da Meta, produzidos em colaboração com o grupo EssilorLuxottica — está a suscitar algum descontentamento em certos nichos de utilizadores. Em particular, muitos questionam-se se as gravações feitas mais ou menos discretamente através da micro-câmara integrada no quadro, e posteriormente partilhadas online, podem em alguns casos constituir uma violação da privacidade das pessoas que estão a ser filmadas.

No Instagram e no TikTok, circulam inúmeros vídeos em que pessoas comuns são filmadas sem estarem verdadeiramente conscientes disso, tornando-se sujeitos involuntários de entrevistas curtas, brincadinhas, ou conteúdos semelhantes. Esta é uma prática que há muito suscita críticas e debates, e que a chegada dos óculos inteligentes parece ter intensificado. A questão é tão fortemente sentida que recentemente os óculos inteligentes foram apelidados por alguns como “óculos pervertidos”.

A câmara dos óculos inteligentes é demasiado difícil de perceber?

Os óculos inteligentes têm muitas vezes uma aparência indistinguível da dos vidros comuns: a microcâmara, perfeitamente integrada na armação, mede apenas alguns milímetros e por isso é difícil de detectar, especialmente em versões com acabamentos mais escuros.

Por exemplo, nos termos de serviço dos óculos inteligentes da Meta, que desenvolveu dois modelos em colaboração com a Ray-Ban e a Oakley, esclarece-se que os óculos não devem ser usados para comportamentos nocivos — como assédio, violações de privacidade ou recolha de dados sensíveis. A empresa especifica ainda que durante a gravação acende um LED, especificamente concebido para sinalizar aos próximos que a câmara está em funcionamento.

No entanto, este mecanismo de transparência parece ser bastante fácil de ignorar: a luz pode ser coberta sem muita dificuldade, por exemplo usando autocolantes concebidos para esse fim e facilmente disponíveis online; além disso, existem inúmeros tutoriais que mostram como desativar ou tornar o LED menos visível. Por isso, não surpreende que tenham começado a circular online guias detalhados sobre quais pistas procurar para perceber se a pessoa com quem está a falar está a usar óculos inteligentes ou não.

Existem leis para proteger as “vítimas dos óculos inteligentes”?

Até à data, na maior parte do mundo não existem regras explícitas que proíbam filmar pessoas em locais públicos sem o seu consentimento. Nos países de língua inglesa, por exemplo, esta prática é geralmente permitida, a menos que se trate de um comportamento que remonta a formas reais de assédio.

A situação é mais complexa quando os vídeos são distribuídos online: nestes casos, pode-se contar com leis relativas à privacidade e proteção de dados pessoais, particularmente se o conteúdo tiver fins comerciais. No entanto, a aplicação dessas proteções é bastante difícil, devido a um quadro regulamentar que nem sempre é fácil para os cidadãos comuns aplicarem.

Em grande parte da União Europeia, qualquer pessoa que apareça num vídeo sem ter dado consentimento tem — pelo menos em teoria — a possibilidade de solicitar a sua remoção. Na prática, porém, esta opção raramente é seguida, porque muitas vezes requer competências e recursos financeiros que nem todos têm. As plataformas digitais individuais ainda oferecem ferramentas que permitem aos utilizadores denunciar conteúdos nos quais aparecem sem consentimento — no entanto, os procedimentos de remoção são muitas vezes lentos e o resultado nem sempre é garantido.