As redes sociais serão realmente proibidas para os adolescentes europeus? Itália e Áustria também aderiram à lista de países que querem implementar a proibição

Nos últimos anos, a possibilidade de introduzir uma proibição de acesso às redes sociais para crianças e adolescentes com menos de uma certa idade tornou-se objeto de um amplo debate público. A questão está agora no centro das discussões políticas em vários países europeus: em Itália, por exemplo, o tema quase chegou ao Parlamento, com o presidente da Região do Veneto, Alberto Stefani, membro do partido Lega, que anunciou a intenção de apresentar um projeto de lei que proibiria o uso das redes sociais para menores de 14 anos.

Stefani disse que visa uma aprovação relativamente rápida da medida, sugerindo um processo de alguns meses ou um pouco mais, e alegando que a iniciativa já conta com o apoio dos partidos de centro-direita. No entanto, os pormenores da proposta ainda não foram tornados públicos. Segundo as antevisões fornecidas pelo próprio Stefani, o texto não se limitaria a introduzir uma proibição para menores de 14 anos, mas incluiria também financiamento para projetos de educação digital dirigidos aos pais, bem como possíveis sanções contra plataformas que não cumpram as novas disposições.

Que países estão a ponderar proibir as redes sociais para menores?

O presidente da Região de Veneto disse que a ideia de promover uma lei nacional para proibir o acesso às redes sociais para adolescentes lhe veio durante um passeio num parque. Nessa ocasião, explicou, notou muitos jovens focados nos seus smartphones em vez de brincarem juntos ou falarem uns com os outros — um episódio que o levou a tentar contrariar o que ele próprio definiu como um “desconforto crescente” entre as gerações mais jovens.

O debate sobre os efeitos das redes sociais nos adolescentes é bastante acalorado há anos, e alguns governos já introduziram medidas restritivas. O primeiro país a adotar uma proibição nacional deste género foi a Austrália, que em dezembro passado aprovou uma lei para limitar o acesso de menores às plataformas.

Na Europa a questão está a ser discutida na Dinamarca, França, Espanha e Áustria — o último país a integrar a lista depois de Itália; propostas semelhantes também foram consideradas na Ásia, como na Malásia — enquanto na Indonésia a proibição já está em vigor. Em muitos casos, estas iniciativas têm sido justificadas pela preocupação de que o uso intensivo das redes sociais possa incentivar formas de dependência, reduzir a capacidade de atenção e ter efeitos negativos na saúde mental de menores e outros.

Nos Estados Unidos, aliás, em janeiro começou o primeiro julgamento com o objetivo de determinar se as empresas detentoras de grandes plataformas — incluindo Meta, YouTube, e TikTok — concebiam conscientemente produtos destinados a incentivar o chamado "doomscrolling", ou seja, a tendência de consumir continuamente e compulsivamente feeds das redes sociais, particularmente entre os utilizadores mais jovens.

Como a proibição seria implementada

A legislação europeia, através do Regulamento Geral de Proteção de Dados (mais conhecido pela sigla "RGPD “), estabelece que o consentimento para o tratamento de dados pessoais pode ser dado de forma independente a partir dos 13 anos — um limiar que, de facto, coincide com a idade mínima exigida por muitas plataformas digitais para abrir uma conta; no entanto, na prática, o cumprimento da regra é difícil de verificar e as verificações de idade declaradas pelos utilizadores são muito limitadas.

Nos países que introduziram a proibição de acesso às redes sociais para adolescentes, no entanto, a responsabilidade de fazer cumprir o regulamento recai sobre as empresas que gerem as plataformas individuais. Estes são necessários para verificar a idade dos utilizadores antes de permitir o registo ou a utilização do serviço, por exemplo através de sistemas de verificação mais ou menos complexos, que podem incluir verificações cruzadas com outros dados ou procedimentos de identificação digital.