Como o 'taxar os ricos' mudou ao longo do tempo Trata-se agora de uma verdadeira questão cultural, bastante sincera e transversal.

Nos Estados Unidos, as desigualdades são extremamente elevadas. Aqui, o 1% mais rico ganha em média 1,3 milhões de dólares por ano, o que é 26 vezes o rendimento médio dos restantes 99% da população. Com o tempo, o fosso aumentou: antes da década de 1980, o 1% mais rico ganhava menos de um décimo de todo o rendimento nacional, enquanto hoje ganha sozinho pelo menos um quinto. As desigualdades são um fenómeno típico dos sistemas económicos, existem mais ou menos em todo o lado, mas normalmente os governos tentam mitigá-las através de medidas específicas. No entanto, taxar os ricos é politicamente muito complicado, sobretudo nos Estados Unidos. A sua presença em numerosos círculos influentes faz do tema uma das questões políticas mais complexas. O sistema dos EUA revelou-se ineficaz em tributar verdadeiramente os indivíduos mais ricos, que por vezes pagam, proporcionalmente aos seus rendimentos, menos ao Estado do que os trabalhadores comuns. O bilionário Warren Buffett, por exemplo, disse que pagava menos impostos do que o seu secretário. Da mesma forma, Trump, durante o seu mandato, aprovou uma redução de impostos beneficiando os segmentos mais ricos da população. Este fenómeno ao longo dos anos tem alimentado um sentimento de indignação entre os cidadãos norte-americanos, cujos salários experimentaram recentemente reduções acentuadas devido à pandemia e à inflação. Toda a opinião pública do país, confrontada com o aumento das desigualdades económicas nos últimos anos, está a tornar-se cada vez mais sensível à questão.

“Tributar os ricos” já não é apenas um slogan

Em 2021, a representante norte-americana Alexandria Ocasio-Cortez participou no Met Gala com um vestido branco bordado a vermelho com as palavras “Tax The Rich”. Este é um slogan típico dos partidos progressistas em todo o mundo — a própria Ocasio-Cortez, membro dos Democratas, é conhecida pelas suas fortes posições nesta questão. Estas forças políticas promovem uma maior igualdade económica, propondo planos de redistribuição de rendimentos. Até Biden, que é um presidente moderado, está a alimentar a ideia de que os ricos devem pagar mais impostos com as suas iniciativas. Afirmou recentemente que nenhum bilionário deveria ter uma taxa de imposto mais baixa do que um professor ou um bombeiro. Numa tentativa de reduzir as desigualdades, o presidente dos EUA já fez várias propostas — consideradas bastante radicais pela oposição — para tributar os mais ricos, incluindo a revogação dos cortes de impostos favorecidos por Donald Trump em 2017. Mas no país, o fenómeno das desigualdades é tão profundamente sentido que o slogan “taxar os ricos” assumiu não só uma dimensão política mas também cultural — cada vez mais transversal e relevante. Hoje, mesmo pessoas que historicamente não se alinham com ideologias de esquerda abraçam essa posição. Embora com abordagens e tons diferentes, a questão da taxação dos ricos é hoje comum a todos os partidos, incluindo os de direita.

Por que é difícil tributar de forma equilibrada

Em termos puramente teóricos, os mais ricos devem contribuir mais para as despesas do Estado e por isso pagar mais impostos. O problema de encontrar a proporção certa de impostos — para que sejam justos e respeitem a justiça fiscal sem desencorajar a actividade económica — está ainda longe de ser resolvido. As possibilidades de tributar com êxito os mais ricos hoje em dia são muito limitadas pela globalização e pelo facto de que é relativamente fácil para certos tipos de rendimentos evitar pressões fiscais. A nível mundial, não existem propostas para eliminar os paraísos fiscais e harmonizar os sistemas fiscais de forma a limitar a concorrência económica entre os países — estão longe de se concretizarem mesmo à escala europeia. O principal problema da instituição de impostos justos e progressivos é que eles exigiriam que os Estados tivessem um conhecimento detalhado da situação económica dos seus cidadãos. As propostas mais radicais (e talvez utópicas) visam privatizar a tributação, entregando a cobrança de impostos a plataformas como a Google — que paradoxalmente, com as suas tecnologias, conseguiriam rastrear receitas e despesas dos utilizadores de forma mais eficaz do que os governos.