Como as praias italianas estão a lidar com o excesso de turismo Entre acesso limitado e sit-ins por associações

A questão das praias públicas em Itália tem atraído nos últimos anos uma atenção crescente do público, das instituições e dos meios de comunicação social, devido tanto à pressão turística nas costas italianas durante os meses de Verão como às questões relativas à gestão das zonas marítimas estatais e ao direito de livre acesso ao mar. Isso toca em múltiplas dimensões — ambiental, legal, económica e social — mas desenvolve-se principalmente em duas linhas estreitamente ligadas: por um lado, a necessidade de preservar ambientes costeiros frágeis através de medidas de regulação do acesso; por outro, o problema da ocupação sistemática de longos trechos de costa por balneários privados, muitas vezes na ausência de aplicação adequada das leis de concessão. Relativamente à gestão dos fluxos turísticos, algumas autarquias locais introduziram nos últimos anos sistemas de reservas obrigatórias para aceder a praias muito frequentadas mas pequenas que não podem sustentar a presença em massa sem sofrerem consequências ambientais. Esta medida já foi implementada durante a pandemia, quando as restrições sanitárias exigiam controlo de acesso para garantir o distanciamento social, e agora está a ser revivida com diferentes objetivos — mais orientados para a sustentabilidade e conservação da terra.

É o caso, por exemplo, de algumas praias da Sardenha, região que sofre fortemente com a pressão turística durante o verão: em Stintino, o acesso à conhecida praia de La Pelosa é limitado através de um sistema de reservas e uma pequena taxa, enquanto em Baunei, para Cala Goloritzé (acessível apenas a pé ou mar), o número de entradas diárias foi limitado para proteger a biodiversidade da zona. Também no Lácio, a vila de Sperlonga adoptou medidas semelhantes para a praia em frente à gruta de Tibério, visando proteger uma área de interesse natural e arqueológico. Em todos estes casos, a lógica não é a privatização, mas sim a gestão ativa da terra, baseada na sustentabilidade ambiental e no uso responsável dos recursos partilhados. Nos últimos anos, graças ao aumento da atenção mediática e ao crescente ativismo nas redes sociais, tem havido um envolvimento cívico mais amplo — especialmente entre as gerações mais jovens — na questão do sobreturismo, que impacta diretamente a disponibilidade de praias públicas. Em muitas localidades costeiras italianas, o acesso a trechos de costa não ocupados por resorts de praia privados tornou-se cada vez mais difícil.

Neste contexto, as medidas de regulação do acesso introduzidas em algumas praias servem — ainda que parcialmente — o propósito de proteger os ecossistemas costeiros dos efeitos da superlotação, promovendo um modelo turístico mais atento à capacidade de carga do território e ao direito coletivo de usufruir do espaço público. Paralelamente a estas iniciativas institucionais, assistiu-se, nos últimos anos, ao surgimento de movimentos populares que visam reorientar a atenção para o direito ao livre acesso às praias italianas, especialmente no que diz respeito ao uso privado de zonas costeiras formalmente integrantes do domínio público. Em várias localidades, grupos e associações de cidadãos há muito que encenam protestos simbólicos, colocando guarda-chuvas e toalhas em zonas tipicamente ocupadas por resorts privados, para destacar o princípio de que toda praia é um bem comum e todos devem poder acessá-la livremente, sem ter de pagar.

A lógica por trás destes protestos é apoiada por uma série de decisões civis que determinaram hoje que muitas concessões de praia carecem de fundamento legal devido ao mecanismo de renovação automática. Este sistema foi prorrogado várias vezes pela legislação italiana, apesar de uma diretiva da UE de 2006 exigir que os Estados-membros licitem todas as concessões que envolvam a exploração económica de ativos públicos — incluindo praias. Em teoria, as concessões deveriam ser concedidas através de procedimentos transparentes e concorrenciais, mas na prática, em Itália, são muitas vezes renovadas para as mesmas partes durante décadas, com taxas de aluguer muito baixas e sem avaliação real. Por isso, em 2020, a Comissão Europeia lançou um processo de infracção contra a Itália por não implementar a diretiva.

Até à data, porém, nenhum governo tomou medidas concretas para inverter esta tendência. Pelo contrário, o vencimento das concessões existentes foi adiado ainda para 2027. Ao longo dos anos, os governos nacionais — tanto de direita como de esquerda — têm evitado estabelecer regras claras para a organização de concursos, enquanto muitos municípios (formalmente responsáveis pela gestão da propriedade estatal marítima) afirmam não poder agir devido à falta de legislação nacional ou à insuficiência de pessoal administrativo. No entanto, de acordo com numerosas associações, esses obstáculos só existem no papel. O Código dos Contratos Públicos prevê já um quadro regulamentar suficiente para dar início a concursos públicos, mesmo sem uma lei específica sobre concessões de praia. O que falta, segundo esta perspetiva, é a vontade política de intervir num setor onde os interesses entrincheirados são muito fortes. Em muitas pequenas cidades costeiras, de facto, as relações entre os administradores locais e os operadores de estâncias balneares são muitas vezes marcadas por laços pessoais ou familiares, e o consenso político pode depender significativamente do apoio destes actores económicos.