As crianças só terão o apelido da mãe em breve? Um projeto de lei elaborado quer mudar todas as cartas da mesa

O que aconteceria se as crianças recebessem automaticamente o apelido da mãe? Numa sociedade ainda profundamente patriarcal, provavelmente causaria alvoroço. Aliás, essa foi a reação à notícia do projeto de lei proposto pelo senador do Partido Democrata Dario Franceschini durante a assembleia de senadores democratas. Entre os temas em agenda no início da semana, destacou-se a questão dos apelidos duplos, com quatro rascunhos apresentados por parlamentares progressistas para regular a atribuição de apelidos a crianças. A proposta de Franceschini entra neste debate como a quinta iniciativa destinada a elaborar um texto de base a apresentar ao Parlamento. Para Franceschini, atribuir o apelido da mãe representaria uma “indemnização depois de séculos em que as crianças tomaram o apelido do pai [...] e as mulheres sofreram uma injustiça e discriminação de género”. A questão é extremamente delicada e importante. O uso automático do apelido do pai tem raízes antigas, provavelmente herdadas da tradição romana, em que o nome indicava pertença à família (gens) e reconhecida descendência de um ancestral comum. No entanto, na lei italiana, não existe uma regra que imponha essa escolha, mas durante séculos, o apelido do pai é o único legalmente atribuível. As reações conservadoras seguiram-se rapidamente: uns falavam de um “automatismo invertido”, outros de castigo e de “provocação”, enquanto outros, com os habituais tons provocativos, chegaram a prever que o passo seguinte poderia ser o apagamento completo da figura paterna da face da Terra.

No entanto, já se verificou uma mudança. O acórdão histórico 131 do Tribunal Constitucional de 2022 abordou esta mesma questão, declarando inconstitucional a atribuição automática apenas do apelido do pai e estabelecendo que a decisão deve caber aos pais: o apelido do pai, o apelido da mãe, ou ambos. Desde junho de 2022 — data em que o acórdão entrou em vigor — isso levou a um aumento de apelidos duplos. Segundo os dados do Istat de 2023, verificou-se de facto um aumento de 6,2% nos apelidos duplos face a 2020, com maior incidência no Centro e Norte de Itália (7%) face ao Sul (cerca de 4%). Esta mudança faz parte de uma batalha mais ampla pela igualdade de género, que, no entanto, parece ainda longe de estar resolvida. Segundo Franceschini, simplesmente reconhecer a igualdade formal entre pais e mães não basta: é preciso um gesto simbólico, um golpe decisivo contra a cultura patriarcal. Daí a proposta de atribuir automaticamente apenas o apelido da mãe.

Como é a situação na Europa?

Nos países da União Europeia, o apelido dado aos recém-nascidos varia de acordo com diferentes tradições culturais, históricas e legais. No entanto, nas últimas décadas, foram feitos progressos na promoção da igualdade de género e no reconhecimento do direito de ambos os pais escolherem o apelido dos seus filhos. Por exemplo, na Áustria, os pais podem decidir se a criança vai usar o apelido do pai, da mãe ou de ambos. No entanto, ao contrário de Itália, se os pais não são casados ou não podem concordar com a escolha, a criança recebe automaticamente o apelido da mãe. Na Irlanda, por outro lado, não existem restrições particulares: os filhos do mesmo casal nem sequer são obrigados a ter o mesmo apelido, embora tradicionalmente exista uma tendência para a consistência familiar. Em Espanha e Portugal, o duplo apelido é a norma há séculos — em Portugal, por exemplo, há um limite máximo de seis nomes — enquanto a Dinamarca representa o caso mais inovador: os pais podem escolher o apelido da mãe, o do pai, ou um combinado, e se não for tomada uma decisão no prazo de seis meses após o nascimento, a criança assume automaticamente o apelido da mãe. Desde 2022 que a Itália já não parece longe dos países mais progressistas. A proposta de Franceschini, embora provocativa e simbólica, traz a questão da igualdade de género de volta à linha da frente do debate. Os símbolos podem ser poderosos na mudança da realidade, especialmente num país onde, de acordo com o relatório WeWorld 2025 publicado em 24 de março, quase 3 em cada 10 mulheres e menores vivem em áreas onde o acesso aos direitos fundamentais é severamente limitado. É claro que a situação precisa de mudar — e rapidamente.